TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.

Policiais civis são condenados

Desembargador mantém decisão contra libertação do casal Nardoni

Médico do antigo INAMPS não tem direito a acumular três cargos

Empregado maltratado perde indenização porque recorreu tardiamente.

Apesar de ter sido tratado por seu superior de forma desrespeitosa e humilhante, um ajudante de depósito da empresa paranaense Agip do Brasil S. A. teve o pedido de indenização negado na Justiça Trabalhista porque ajuizou tardiamente reclamação na Vara do Trabalho de Araucária, de forma que a ação foi considerada prescrita.

Família de pedreiro assassinado deverá receber R$ 60 mil do Estado

STF arquiva recurso contra decisão sobre limite de municípios na Paraíba

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.

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